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Mato Grosso oferece benefícios fiscais para produtores de Feijão e outras culturas
23.02.2021

Produtores rurais do Mato Grosso receberão benefícios fiscais para produção de Feijão e outras culturas. O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (CONDEPRODEMAT) definiu em reunião na última semana os percentuais dos benefícios fiscais para novos produtos e cadeias produtivas no estado.

A redução do crédito outorgado aprovada foi de 50% para Feijão e 62,5% para Lentilha, Ervilha e Grão-de-bico, dentro do Programa de Desenvolvimento Rural do Estado do Mato Grosso (PRODER), que traz incentivos para as cadeias produtivas de interesse do Estado e que necessitam serem alavancadas.

Benefícios

O secretário executivo da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (APROFIR), Afrânio Cesar Migliari, destaca alguns benefícios dessa iniciativa a curto prazo.

“Hoje temos estoque de produção nas propriedades que plantaram Feijão na primeira safra e ainda não comercializaram devido à alta do ICMS. Além disso, ainda existem estoques do ano passado armazenados. Com a redução do ICMS e dos valores em alta no mercado, haverá um favorecimento a curto prazo”, declarou.

Ele destaca ainda que no médio e longo prazo, haverá incentivo para aumento do plantio nas próximas safras, tanto de sequeiro como de irrigado.

Vale ressaltar a movimentação no mercado interno do estado está travada, pois para enviar para fora do estado precisam hoje pagar 12%.

“Além disso, estamos apoiando os cerealistas do MT para a redução do ICMS, visto que eles adquirem muito Feijão e demais Grãos Especiais dos pequenos e médios produtores que não têm beneficiamento próprio”, acrescenta Migliari.

Há a possibilidade, através de um programa do estado para as indústrias – PRODEIC – de poder permitir a redução do ICMS dos Feijões, Pulses e Grãos Especais (Girassol, Gergelim, Amendoim) para as empresas que fazem o processamento desses grãos de forma mais especializada, usando equipamentos como selecionadoras por cor.

“Essa conquista representa uma oportunidade para o estado do Mato Grosso, através de seus produtores, visando garantir mais oferta de Feijão, Pulses e Grãos Especiais, tanto para o mercado interno como para exportação, ajudando na redução do valor da cesta básica”.

Outros estados

No último dia do ano de 2020 enceraram-se os acordos que reduziam o percentual de ICMS efetivamente pago. É preciso renovar isso, até que tenhamos a reforma tributária.

Outros estados produtores de Feijão, Pulses e Grãos Especiais também estão se mobilizando para reduzir a porcentagem do ICMS e viabilizar o plantio e o escoamento da produção.

“Buscando enviar, junto com os demais estados produtores, uma solicitação aos secretários estaduais de fazenda para que demandem ao CONFAZ uma nova alíquota de ICMS para os Feijões, Pulses e Grãos Especiais, ajudando a viabilizar essas produções no Brasil”.

O crescimento das commodities como soja, milho e algodão, devido aos altos valores no mercado internacional, também tem contribuído para a diminuição do interesse dos produtores para demais culturas.

“Acreditamos que com as entidades como IBRAFE – Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses –, o Conselho Brasileiro do Feijão, as Câmaras Temáticas do MAPA, as Associações de Produtores, podem e devem promover ações que tragam benefícios para essas culturas e possam ser melhor atendidas pelos programas dos governos”, finalizou Migliari.

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