SP suspende aumento de ICMS, mas assunto preocupa produtores de todo país
07.01.2021

O governo de São Paulo recuou e suspendeu o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A decisão foi tomada após pressão de lideranças do agronegócio, que haviam marcado protestos em 200 cidades contra o aumento da cobrança.

Os produtores pressionaram o governo pela isenção na cobrança do imposto sobre combustíveis e insumos, como adubo e sementes. Eles dizem que o aumento do ICMS sobre esses produtos deve causar alta no preço dos alimentos, mesmo após a promessa de barrar a cobrança nas cestas básicas de alimentos e de remédios.

O governador de São Paulo, João Dória concordou que “a redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”.

Avaliação de danos

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas aponta outros impactos que podem ser causados pela alteração na alíquota do ICMS e irão se propagar por vários segmentos. A absorção de todos esses impactos pode resultar em uma perda de consumo de até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e uma redução de R$ 6,8 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) da região Sudeste.

Os danos do aumento da alíquota de ICMS geram distorções para a economia de São Paulo e de toda a região Sudeste. Essas distorções serão sentidas em forma de redução de consumo pela população e redução de investimentos pelos setores. Os principais resultantes desses efeitos são a redução da massa salarial e a redução do valor da produção setorial.

Segundo o estudo, para cada R$ 1,00 adicional de arrecadação, haveria uma queda de R$ 2,75 no consumo. Portanto, há um aumento da importância relativa do governo na região Sudeste.

Demais estados

A suspensão do benefício de isenção do ICMS sobre alimentos também vem ameaçando outros estados. Produtores de Feijão pelo Brasil já se preocupam com os reflexos negativos que a mudança pode causar.

Em Minas Gerais o governador Romeu Zema prorrogou o Convênio ICMS 100/97 até março de 2021. A expectativa dos agricultores mineiros, de acordo com o Analista de Agronegócios da FAEMG, Caio Coimbra é de que o benefício seja mantido.

“O agro precisa dessa isenção. Já somos um setor sobretaxado e tirar esse benefício pode gerar um aumento do custo de produção muito grande, desestimular a produção, diminuir a competitividade e aumentar o custo para o consumidor final, diminuindo o poder de compra”, explicou Coimbra.