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A Índia prorrogou até março de 2027 a isenção de impostos para a importação de Ervilhas amarelas e Feijão-mungo-preto (urad), em uma tentativa de ampliar a oferta interna e controlar a alta dos preços das Pulses, essenciais na alimentação da população. Além da extensão da política de importação livre, o governo removeu o preço mínimo de importação e as restrições portuárias para Ervilhas amarelas, facilitando ainda mais a entrada do produto no país.
A medida ocorre em meio às tensões geopolíticas e ao aumento das preocupações globais com a inflação dos alimentos, mas também reacende o debate sobre a autossuficiência indiana na produção de pulses. Representantes do setor alertam que a entrada contínua de produtos importados mais baratos pode pressionar os preços pagos aos agricultores locais e desestimular o cultivo doméstico no longo prazo.
O governo federal estendeu a isenção de impostos sobre a importação de Ervilhas amarelas e Feijão-mungo-preto até março de 2027 para conter o aumento dos preços dessas Pulses
O governo central prorrogou novamente o período de isenção de impostos para a importação de Ervilhas amarelas e Feijão-mungo-preto (urad) até 31 de março de 2027, em um esforço para controlar os preços das Pulses e aliviar a pressão sobre os orçamentos alimentares das famílias. O preço mínimo de importação e as restrições portuárias para Ervilhas amarelas também foram removidos, permitindo que os comerciantes adquiram o produto com mais liberdade no mercado global.
A decisão surge em meio a tensões contínuas no oeste da Ásia e preocupações mais amplas sobre os preços globais dos alimentos. Na Índia, o preço das Pulses está intimamente ligado aos gastos das famílias, principalmente para as famílias de baixa e média renda. Qualquer aumento acentuado nos preços das leguminosas pode desestabilizar rapidamente o orçamento doméstico.
Segundo o último comunicado da Direção-Geral de Comércio Exterior, subordinada ao Ministério do Comércio e Indústria da União, os comerciantes poderão importar Ervilhas amarelas e Feijão-mungo-preto sem grandes restrições até 31 de março de 2027. A medida visa aumentar a oferta interna e controlar a inflação alimentar.
O governo ofereceu flexibilizações significativas para a importação de Ervilhas amarelas. A remoção do preço mínimo de importação significa que os comerciantes podem comprar no mercado global a preços mais competitivos ou mais baixos. As restrições portuárias também foram suspensas, permitindo que os carregamentos de ervilhas amarelas entrem na Índia por qualquer porto.
A isenção será aplicada a todos os embarques com conhecimento de embarque emitido até 31 de março de 2027. Os comerciantes precisarão se cadastrar no Sistema de Monitoramento de Importações. Espera-se que a flexibilização das regras aumente a oferta de Ervilhas amarelas no mercado interno e ajude a manter os preços sob controle.
O governo também prorrogou por um ano a política de importação gratuita de Feijão-mungo-preto. A isenção, que antes era válida até março de 2026, agora permanecerá em vigor até 31 de março de 2027.
O Feijão-mungo-preto está entre as Pulses mais consumidas nos lares indianos. É usado não apenas no dal do dia a dia, mas também em pratos como idli e dosa. A prorrogação do prazo visa evitar a escassez e aumentos repentinos de preços no mercado.
A decisão surge num momento em que as interrupções na cadeia de abastecimento e o desequilíbrio global entre a oferta e a procura estão a pressionar os preços das pulses.
Os agricultores podem enfrentar pressão sobre os preços
Embora a medida possa ajudar os consumidores no curto prazo, alguns comerciantes alertaram que as importações repetidas sem impostos podem prejudicar o objetivo da Índia de autossuficiência na produção de Pulses.
A dependência contínua do governo em importações isentas de impostos para controlar os preços pode prejudicar o objetivo de um Atmanirbhar Bharat, ou Índia autossuficiente, disse Shankar Thakkar, presidente nacional da Federação de Comerciantes de Óleo Comestível de Toda a Índia e ministro nacional da Confederação de Comerciantes de Toda a Índia.
Thakkar afirmou que importações mais baratas aumentariam a concorrência no mercado interno e poderiam reduzir os preços no varejo. Os comerciantes também poderiam firmar contratos de longo prazo devido ao prazo de um ano da política, o que ajudaria a garantir uma cadeia de suprimentos mais eficiente.
Ele afirmou que o impacto da decisão se tornaria visível no mercado varejista com o tempo. Garantir a disponibilidade adequada de Pulses em partes do país onde a demanda é alta também seria importante.
Mas a remoção do preço mínimo de importação para Ervilhas amarelas significa que as Pulses importadas podem ficar mais baratas do que a produção nacional. Quando produtos mais baratos entram no mercado, os produtores nacionais podem sofrer pressão para baixar os preços, afirmou ele.
Thakkar afirmou que, embora a decisão possa ser apropriada no contexto atual de tensões internacionais e pressão sobre os preços, ela poderia prejudicar o objetivo de longo prazo da Índia de alcançar a autossuficiência.
Segundo ele, se os agricultores indianos não receberem preços justos por seus grãos, poderão migrar para outras culturas. Isso, por sua vez, poderia afastar ainda mais a Índia da autossuficiência em grãos.
Reportagem original publicada por Down to earth
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