Será o Caso de Amparo do Programa de Preço Mínimo?

Por: Ibrafe,

3 de fevereiro de 2025

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Inicia-se o mês, e alguns analistas veem a possibilidade de uma maior demanda por produtos de boa qualidade, o que poderá pressionar os preços desses Feijões. Enquanto isso, segue sendo promovido nas gôndolas um produto com preços que ajudam a conter a inflação da cesta básica. Em algumas capitais, no fim de semana, foi possível encontrar pacotes de um quilo de Feijão-carioca por R$ 4,00. Claro que se trata de um produto fora de tipo.

No entanto, ainda há um volume razoável de Feijões comerciais. Em tempos de safra grande e preços baixos, os produtores passam a buscar informações sobre o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPM) e seu Preço Mínimo. Atualmente, o preço mínimo para o Feijão-carioca está estipulado em R$ 181,23, enquanto o Feijão-preto tem um preço mínimo de R$ 152,91. Esses valores regulamentados deveriam ser pagos aos produtores sempre que os preços de mercado caíssem abaixo desses patamares.

Apesar dessa regulamentação, diversas barreiras significativas dificultam que os produtores aproveitem plenamente o sistema. A classificação do Feijão é um ponto essencial nesse contexto. Faz sentido que os Feijões vendidos abaixo do preço mínimo sejam aqueles com vários tipos de danos, classificando-os como fora de tipo e impedindo que usufruam do benefício. Ou seja, o Feijão que não atende aos padrões de qualidade estabelecidos não se qualifica para o preço mínimo.

Mesmo que houvesse Feijão de boa qualidade sendo vendido abaixo do valor mínimo, outro desafio seria a burocracia e a disponibilidade de recursos financeiros. Entre o início da mobilização para garantir recursos suficientes e a efetiva disponibilização desses valores aos produtores, é comum que se passem meses. Durante esse tempo, muitos acabam vendendo o Feijão a preços menores do que o mínimo estipulado, buscando retorno imediato. Quando, enfim, os recursos são liberados, o Feijão já foi vendido.

Além disso, a falta de infraestrutura complica ainda mais a situação. Poucos armazéns são adequados para estocar Feijão nas regiões produtoras, o que limita o acesso ao programa. O processo se torna financeiramente exaustivo e nem sempre recompensador, levando muitos a optar por vendas rápidas e abaixo do preço mínimo para cobrir despesas e compromissos financeiros urgentes.

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